Muita gente acha que vender para escola pública é sempre via licitação da prefeitura ou do estado. Boa parte é. Mas existe outro canal, mais próximo e menos burocrático: as compras feitas pela própria escola com recursos do PDDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola.
O que é o PDDE
O PDDE é um programa federal, gerido pelo FNDE, que repassa recursos diretamente às escolas públicas de educação básica. O dinheiro vai para uma conta da escola, administrada em geral por uma unidade executora, como a associação de pais e mestres ou o caixa escolar.
Com esses recursos, a escola pode comprar materiais e contratar pequenos serviços para manutenção e melhoria do funcionamento, conforme as regras do programa.
Como a escola compra
A unidade executora é uma entidade privada sem fins lucrativos. Por isso, ela não faz licitação nos moldes da Lei 14.133/2021. Mas deve seguir as orientações do FNDE, que exigem pesquisa de preços com mais de um fornecedor, escolha da proposta mais vantajosa e guarda de notas fiscais e comprovantes para a prestação de contas.
Na prática, a direção ou o conselho da escola pede orçamentos a fornecedores da região, compara e compra do melhor preço. É uma venda de balcão, mas com documentação.
O que a escola costuma comprar
- Material de expediente e pedagógico.
- Material de limpeza e higiene.
- Pequenos reparos: pintura, elétrica, hidráulica, serralheria.
- Pequenos equipamentos, como ventiladores, bebedouros e eletrônicos, conforme a ação do programa.
- Itens para hortas, esportes e atividades.
Cada ação do PDDE pode ter regras sobre o que pode ser comprado como custeio e como capital. A escola é quem verifica isso.
Como o fornecedor pode aproveitar
- Apresente-se às escolas da sua região. Deixe catálogo e contato com a direção e a secretaria.
- Responda rápido aos pedidos de orçamento, com dados completos: CNPJ, descrição, preço unitário, validade.
- Emita nota fiscal correta, em nome da unidade executora, com descrição clara do item.
- Entregue no prazo. A escola tem calendário apertado e lembra de quem cumpre.
O orçamento que você envia vai para a prestação de contas. Por isso, ele precisa ser formal, com data e identificação da empresa.
A outra porta: licitações das secretarias
Além do PDDE, as secretarias municipais e estaduais de educação fazem licitações grandes para as escolas: merenda, uniformes, kits escolares, mobiliário, transporte. Essas seguem a Lei 14.133/2021, com pregão e registro de preços.
Na merenda, existe ainda uma regra especial: a Lei 11.947/2009 manda usar parte dos recursos do PNAE na compra de alimentos da agricultura familiar, por chamada pública.
Documentos que ajudam
Mesmo sem licitação formal, a escola precisa comprovar que comprou de empresa regular. Tenha à mão o cartão do CNPJ, certidões de regularidade e um modelo de orçamento com o logotipo da empresa, endereço e telefone. Algumas escolas pedem esses documentos junto com a proposta. Quem facilita a prestação de contas da escola tende a ser chamado de novo.
Comece pelo local
Para a pequena empresa, as escolas do bairro e da cidade são clientes ideais. O valor de cada compra é pequeno, mas há muitas escolas, e elas compram todo ano. Quem atende bem vira fornecedor de confiança.
As licitações das secretarias de educação são divulgadas no PNCP. Veja também as licitações abertas e o blog.
Para acompanhar tudo isso sem perder prazo, use o LicitaGuia: você digita o CNPJ da empresa e vê na hora as licitações abertas do seu ramo. As novas chegam no seu WhatsApp, todos os dias.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.