Quem tem loja ou distribuidora conhece o problema: mercadoria parada ocupa espaço e prende dinheiro. Uma saída que muita gente não considera é vender para o governo. Escolas, postos de saúde, secretarias e câmaras compram material de consumo o ano inteiro, e boa parte dessas compras é de valor pequeno.
O que o governo mais compra no dia a dia
Não existe órgão público que funcione sem material de consumo. Alguns exemplos de itens que aparecem com muita frequência:
- Papel sulfite, envelopes, pastas e etiquetas.
- Fita adesiva, fita crepe, grampos, canetas e cola.
- Luvas de procedimento, máscaras e outros itens descartáveis.
- Copos, guardanapos, sacos de lixo e produtos de limpeza.
- Cartuchos, toners, pilhas e lâmpadas.
São produtos simples, de especificação conhecida, comprados por pregão ou dispensa. É o tipo de venda em que a pequena empresa compete de igual para igual.
Dispensa eletrônica: o caminho mais rápido
A Lei 14.133/2021 permite contratar sem licitação quando o valor é baixo (artigo 75, inciso II). O limite é atualizado por decreto a cada ano. Essas compras pequenas costumam ser feitas por dispensa eletrônica, uma disputa curta, de algumas horas, em que os fornecedores mandam lances pelo sistema.
Para quem tem estoque pronto, a dispensa é ideal. O prazo de entrega costuma ser curto, e quem tem o produto na prateleira sai na frente de quem ainda precisa comprar do fabricante.
Pregão e registro de preços
Órgãos maiores compram material de consumo por pregão, muitas vezes com registro de preços. Nesse caso, você fica com o preço registrado por até um ano, e o órgão pede conforme precisa.
Atenção: no registro de preços você não vende tudo de uma vez. É bom para escoar estoque aos poucos, mas exige que você mantenha o produto disponível durante a validade da ata.
Vantagens da microempresa
Quase todos esses itens têm valor por item abaixo de R$ 80 mil. Por isso, pela Lei Complementar 123/2006, a disputa deve ser exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, salvo exceções justificadas pelo órgão. Isso tira da disputa as grandes redes e atacadistas.
Além disso, a ME tem o empate ficto e prazo extra para regularizar certidões fiscais com pendência.
Como começar com o pé direito
- Faça o cadastro no SICAF pelo compras.gov.br. Ele é usado por órgãos federais e por muitos estaduais e municipais.
- Deixe as certidões em dia: Receita Federal e dívida ativa, FGTS, trabalhista, estadual e municipal.
- Monte uma lista do seu estoque com descrição, marca e quantidade. Isso facilita encontrar os editais certos.
- Compare a descrição do edital com o seu produto. Gramatura do papel, tamanho da luva, largura da fita. Pequenas diferenças levam à recusa.
Cuidado com o preço
Vender estoque parado não significa vender com prejuízo. Calcule o frete até o órgão, os impostos e o prazo de pagamento. Em compras pequenas, um frete para outra cidade pode comer toda a margem. Comece pelos órgãos da sua região.
Também não oferte mais do que tem. Se o edital pede 500 caixas e você tem 200, veja se é possível cotar só uma parte ou se precisa comprar o restante antes.
Onde procurar
As compras de todo o país são publicadas no PNCP, inclusive as dispensas. O desafio é o volume: são muitos avisos por dia, e os prazos de dispensa são curtos. Veja também as licitações abertas por ramo.
Se você quer encontrar essas oportunidades sem passar o dia procurando, use o LicitaGuia: digite o CNPJ da sua empresa e veja as licitações abertas do seu ramo. As novas chegam no seu WhatsApp assim que são publicadas.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.