Aniversário da cidade, festa junina, carnaval, feira agropecuária, formatura, campanhas de saúde. O calendário de uma prefeitura tem eventos o ano todo. E cada evento precisa de estrutura: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, gerador, grades. Para empresas de locação de estrutura, esse é um mercado grande e recorrente.
Como essas contratações acontecem
O mais comum é o pregão eletrônico por registro de preços. O órgão registra o preço da diária de cada item, como metro quadrado de palco, tenda de tal tamanho ou sistema de som de tal porte. Durante a vigência da ata, chama conforme os eventos acontecem.
Eventos pequenos e pontuais podem sair por dispensa de licitação, dentro do limite atualizado por decreto a cada ano.
Atenção: a contratação de artistas é outra coisa. Ela pode ser feita por inexigibilidade, conforme o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, quando o artista é consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e é contratado diretamente ou por empresário exclusivo. A estrutura do evento, por outro lado, é serviço comum e passa por disputa.
Itens que costumam ser licitados
- Palcos e coberturas, em vários tamanhos;
- Sistemas de som e iluminação, com operador;
- Tendas, pirâmides e galpões;
- Painéis de LED e telões;
- Geradores de energia;
- Banheiros químicos, grades e camarins;
- Seguranças, brigadistas e equipe de apoio.
Documentos técnicos mais pedidos
Estrutura de evento recebe público. Por isso, segurança é ponto central. Os editais costumam exigir:
- Responsável técnico, como engenheiro, com registro no CREA;
- ART de montagem das estruturas de palco, tendas e arquibancadas;
- ART ou laudo das instalações elétricas e do gerador;
- Atestados de capacidade técnica em eventos de porte parecido;
- Cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros do estado para eventos temporários;
- Para brigadistas e seguranças, certificados exigidos pela legislação própria.
O alvará do evento costuma ser obtido pelo órgão organizador, mas depende dos documentos técnicos que a sua empresa entrega. Atraso nos seus papéis pode atrasar a liberação do evento.
Normas de segurança do trabalho
A montagem envolve trabalho em altura e eletricidade. A fiscalização pode cobrar a NR-35 (trabalho em altura), a NR-10 (eletricidade) e a NR-18, que trata de condições de segurança na indústria da construção e costuma ser aplicada a estruturas temporárias. Tenha treinamentos e EPIs em dia.
Como montar o preço
No registro de preços por diária, considere:
- Transporte da estrutura até o local, que pode ser longe;
- Montagem e desmontagem, que muitas vezes tomam dias além do evento;
- Diárias, alimentação e hospedagem da equipe;
- Combustível do gerador;
- Seguro de responsabilidade civil, se exigido;
- Risco de chuva e de mudanças de última hora.
Leia com atenção se o preço da diária inclui montagem ou se ela é paga à parte. Essa diferença decide se o contrato dá lucro.
Calendário é vantagem
Eventos se repetem todo ano nas mesmas épocas. Quem conhece o calendário local consegue se preparar antes. Muitas prefeituras licitam a ata no início do ano para usar até o fim. Fique atento a esse período.
Na execução, cumpra os horários de montagem com rigor. Evento não espera, e atraso de estrutura é das falhas que mais geram sanção.
Ao fim de cada evento bem feito, peça ao fiscal um atestado com o tipo de estrutura, o tamanho e o público atendido. Esses detalhes são o que as próximas licitações vão pedir para comprovar sua experiência.
No LicitaGuia você digita o CNPJ e vê as licitações abertas do seu ramo, como locação de palco, som e tendas, e recebe as novas no WhatsApp.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.