Prefeituras, secretarias e autarquias alugam veículos o tempo todo. Carros para fiscalização, vans para transporte de equipes, caminhonetes para obras, caminhões para coleta. Para muitos órgãos, alugar sai mais simples do que comprar e manter uma frota própria.
Isso abre espaço para locadoras pequenas e médias. Neste texto você vê como essas licitações costumam funcionar e onde a pequena empresa pode levar vantagem.
Como o governo contrata locação de veículos
Na maioria dos casos, a contratação é feita por pregão eletrônico, porque locação de veículo é um serviço comum. O critério costuma ser menor preço, por item ou por lote.
O edital define o tipo de veículo, a quilometragem (livre ou com franquia), se há motorista, quem paga o combustível, quem faz a manutenção e qual o prazo para trocar um carro que quebrar. Esses detalhes mudam muito o custo. Leia tudo antes de calcular o preço.
Também é comum o órgão usar registro de preços, para chamar os veículos conforme a necessidade ao longo do ano.
Com motorista ou sem motorista
Essa diferença é grande. A locação sem motorista é basicamente um serviço de disponibilizar o veículo. A locação com motorista envolve mão de obra, encargos trabalhistas, jornada e substituição em férias. Nesse caso, o edital costuma pedir planilha de custos detalhada, parecida com a de outros serviços terceirizados.
Se a sua empresa nunca trabalhou com mão de obra dedicada, comece pelos contratos sem motorista.
Documentos que costumam ser pedidos
- Documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, como em qualquer licitação.
- Atestado de capacidade técnica mostrando que a empresa já prestou serviço de locação parecido.
- Comprovação de que os veículos atendem às especificações, como ano de fabricação mínimo.
- Em alguns casos, documentos dos veículos e seguro, normalmente na assinatura do contrato.
Quem tem cadastro no SICAF em dia agiliza bastante a parte de habilitação nos órgãos federais e em muitos que usam o compras.gov.br.
Os benefícios da microempresa
A Lei Complementar 123/2006 dá tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Os principais pontos são:
- Itens exclusivos para ME e EPP quando o valor do item for de até R$ 80 mil (artigo 48, inciso I).
- Cota reservada de até 25% do objeto em compras de bens divisíveis (artigo 48, inciso III).
- Empate ficto: se a ME ficar até 5% acima do melhor lance no pregão, pode cobrir a oferta.
- Prazo extra para regularizar certidões fiscais com pendência.
Um cuidado: a cota reservada da LC 123 foi pensada para bens. Em serviços como locação, o que aparece com mais frequência é o item exclusivo para ME/EPP quando o valor é baixo. Confira sempre no edital como o órgão aplicou o benefício.
Como montar um preço que se sustenta
Locação é contrato longo. Um erro de cálculo dura meses. Coloque na conta:
- Depreciação ou parcela do financiamento do veículo.
- Seguro, IPVA, licenciamento e rastreador, se exigido.
- Manutenção preventiva e pneus, de acordo com a quilometragem prevista.
- Carro reserva para cumprir o prazo de substituição.
- Impostos e margem.
Lembre que o contrato de serviço contínuo pode ser prorrogado, e os preços são reajustados pelo índice previsto no edital. Veja qual índice é esse antes de entrar.
Onde encontrar as licitações
As contratações de órgãos de todas as esferas devem ser divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas. Lá você busca por palavras como "locação de veículos". O problema é que é preciso olhar todo dia, porque os prazos de pregão são curtos. Você também pode ver as licitações abertas no nosso site.
Para não depender de sorte na hora de achar a próxima oportunidade, use o LicitaGuia: você digita o CNPJ da sua empresa e vê as licitações abertas do seu ramo. Depois, as novas chegam direto no seu WhatsApp, sem você precisar abrir portal por portal.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.