Prefeituras, polícias, secretarias de saúde e educação têm frotas grandes: carros, ambulâncias, ônibus escolares, caminhões e máquinas. Toda essa frota precisa de manutenção. Para oficinas mecânicas, autopeças e centros automotivos, é um mercado constante. Existem basicamente dois caminhos para entrar nele.
Caminho 1: licitação direta da manutenção
O órgão faz um pregão para contratar uma oficina que vai cuidar da frota. É comum o critério ser o maior desconto:
- Desconto sobre a tabela de peças do fabricante ou de sistemas de referência;
- Valor da hora de mão de obra, ou desconto sobre uma tabela de tempos padrão.
Esse modelo costuma exigir que a oficina esteja a uma certa distância do órgão, para não encarecer o deslocamento dos veículos. Leia esse item: ele pode favorecer a oficina local.
Caminho 2: gerenciamento de frota com rede credenciada
Muitos órgãos contratam uma empresa de gerenciamento de frota. Essa empresa fornece um sistema e uma rede de oficinas e postos credenciados. Quando um veículo precisa de serviço, o gestor público abre uma ordem no sistema, as oficinas da rede mandam orçamento, e o serviço é aprovado e pago pela gerenciadora.
Nesse modelo, a oficina não participa da licitação. Quem participa é a gerenciadora. A oficina se credencia na rede dela, com contrato privado.
Vantagens para a oficina credenciada:
- Não precisa preparar habilitação completa de licitação;
- Recebe pedidos de vários órgãos atendidos pela mesma gerenciadora;
- O pagamento vem da gerenciadora, conforme o contrato com ela.
Pontos de atenção:
- A gerenciadora cobra taxa ou define prazos de pagamento próprios;
- Você concorre com outras oficinas a cada orçamento;
- O sistema pode exigir fotos, laudos e peças trocadas para conferência.
Como saber qual modelo o órgão usa
Procure no PNCP os contratos do órgão. Se você encontrar uma contratação de gerenciamento de frota, o caminho é procurar a empresa vencedora e pedir credenciamento. Se encontrar pregões de manutenção por desconto, o caminho é disputar.
Documentos comuns na licitação direta
- Habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica;
- Alvará de funcionamento e licença ambiental, quando exigida para a atividade;
- Atestados de serviços de manutenção de frota semelhante;
- Descrição da estrutura da oficina: elevadores, equipamentos, área;
- Comprovação de destinação correta de óleo usado e resíduos;
- Em alguns casos, vistoria da oficina pelo órgão antes da assinatura.
Cuidado com o desconto
Desconto alto na tabela de peças atrai, mas pode não se sustentar. Calcule seu custo real de compra das peças e veja quanto sobra. Lembre que tabela de fabricante costuma ter preço cheio, e seu fornecedor pode não dar a mesma margem em todas as marcas.
Também considere o volume. Uma frota pequena com desconto alto pode não pagar a estrutura que o contrato exige.
Execução e fiscalização
Na execução, o fiscal do contrato vai pedir orçamento prévio, aprovar o serviço, conferir as peças trocadas e checar a garantia. Organize cada ordem de serviço com fotos, nota fiscal e assinatura. Isso evita glosas no pagamento e briga com o fiscal.
Os contratos de manutenção são serviços contínuos e podem ser prorrogados por vários anos, conforme a Lei 14.133/2021. Atender bem garante cliente fixo.
Pequenas oficinas têm vez
A Lei Complementar 123/2006 permite licitações exclusivas para ME e EPP até o limite legal, o que é comum em prefeituras pequenas. E o empate ficto ajuda a oficina pequena a disputar com redes maiores.
Tenha também um responsável fixo para os pedidos públicos.
No LicitaGuia você digita o CNPJ e vê as licitações abertas do seu ramo, como manutenção de veículos e autopeças, e recebe as novas no WhatsApp.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.