O fim do ano é uma época forte também nas compras públicas. Muitas prefeituras enfeitam praças, fazem festas, distribuem brinquedos e cestas. Para o fornecedor preparado, é uma boa janela de vendas.
O segredo é chegar antes. Quem começa a olhar em dezembro, muitas vezes, já perdeu as licitações.
O que costuma ser comprado
- Decoração natalina: iluminação, cordões de LED, árvores, enfeites, estruturas e painéis;
- Instalação e manutenção da decoração, inclusive serviço elétrico;
- Estrutura de eventos: palco, som, tendas, banheiros químicos, gerador;
- Brinquedos para ações sociais;
- Cestas e kits de alimentos, quando previstos em programas de assistência;
- Serviços artísticos e animação;
- Gráfica: faixas, banners, convites.
O tipo e o volume variam muito de cidade para cidade. Use o histórico de anos anteriores no PNCP para ver o que cada prefeitura costuma comprar.
Quando as licitações acontecem
Muitas prefeituras fazem as compras de Natal entre setembro e novembro, para dar tempo de entregar e instalar. Algumas usam atas de registro de preços feitas no início do ano.
Por isso, o planejamento começa cedo. O plano de contratações anual, previsto na Lei 14.133/2021, pode dar pistas do que o órgão pretende comprar.
Cuidados com decoração e iluminação
Decoração com instalação elétrica pode ser tratada como serviço, com exigências técnicas. O edital pode pedir:
- Responsável técnico habilitado no conselho profissional;
- Atestado de serviço semelhante já executado;
- Produtos com certificação exigida pela norma técnica;
- Seguro ou garantia, em contratos maiores.
Leia o termo de referência para saber se o órgão quer só comprar o material ou também a montagem, a manutenção durante o período e a desmontagem em janeiro. Tudo isso entra no preço.
Prazo apertado exige estoque
No Natal, a data não muda. Atraso na entrega significa decoração que não ficou pronta para a inauguração. Isso gera multa e desgaste.
Antes de dar o lance, confirme com seu fornecedor se há estoque e prazo. Importados podem demorar. Prefira cotar o que você consegue entregar com folga.
Cestas e brinquedos: atenção à especificação
Em cestas de alimentos, o edital lista cada item, peso e às vezes marca de referência com equivalência. Em brinquedos, pode exigir certificação do Inmetro e faixa etária. Produto fora da especificação é recusado no recebimento.
Faça uma planilha item a item. Um único produto mais caro na cesta pode comer a sua margem inteira.
Pequena empresa pode competir
Boa parte dessas compras fica abaixo de R$ 80 mil por item. Nesse caso, pela LC 123/2006, a disputa costuma ser exclusiva para ME e EPP. Empresas locais de eventos, gráficas e lojas de decoração têm boa chance.
Mesmo quando não é exclusiva, a ME ou EPP tem direito ao empate ficto: se ficar até 5% acima da empresa grande no pregão, pode cobrir o preço.
Planeje o próximo ano
Se perdeu este ano, anote quem ganhou e por quanto. Os resultados são públicos. No ano seguinte você chega com preço calibrado e documentos prontos. Datas como Carnaval, São João e aniversário da cidade seguem a mesma lógica.
Checklist rápido
- Liste os produtos de fim de ano que você vende ou consegue revender.
- Pesquise as compras do ano passado das prefeituras da região.
- Deixe as certidões em dia já em agosto.
- Negocie estoque e prazo com fornecedores antes do lance.
- Calcule frete, instalação e desmontagem.
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Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.