Muita empresa acha que janeiro é mês parado no governo. Não é bem assim. Com o orçamento novo aprovado e as aulas começando em fevereiro, prefeituras e secretarias de educação correm para garantir o que as escolas vão precisar. Quem está preparado aproveita.
Por que o começo do ano movimenta compras
O orçamento público é anual. Com a lei orçamentária do novo ano em vigor, os órgãos podem empenhar novas despesas. Na educação, isso coincide com a preparação do ano letivo. Matrícula, transporte, merenda, uniforme, material e manutenção dos prédios precisam estar resolvidos antes do primeiro dia de aula.
Além disso, muitas atas de registro de preços vencem no fim do ano e precisam ser renovadas com novas licitações.
Produtos que costumam ser comprados
- Material escolar: cadernos, lápis, kits para alunos, material de artes;
- Uniformes: camisetas, bermudas, agasalhos e calçados;
- Gêneros alimentícios para a merenda escolar;
- Material de limpeza e higiene para as unidades;
- Mobiliário escolar: carteiras, cadeiras, mesas e armários;
- Equipamentos: ventiladores, bebedouros, eletrodomésticos para cozinhas;
- Livros e material didático.
Serviços que entram na lista
- Transporte escolar, por quilômetro ou por rota;
- Pequenas reformas, pintura e manutenção predial nas férias;
- Manutenção de ar-condicionado e instalações elétricas;
- Limpeza, vigilância e portaria;
- Dedetização e limpeza de caixas d'água;
- Gráfica para impressão de material pedagógico.
Merenda e agricultura familiar
A merenda das escolas públicas recebe recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. A Lei 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos federais repassados para a alimentação escolar sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar. Essa compra pode ser feita por chamada pública, sem licitação tradicional.
Se você é agricultor familiar ou cooperativa, fique atento às chamadas públicas da sua prefeitura. Se é empresa de alimentos, os outros itens da merenda saem por pregão.
Como se preparar desde dezembro
As licitações de janeiro costumam ser publicadas entre o fim de dezembro e o próprio mês de janeiro. Quem deixa para organizar documentos depois do Ano-Novo perde prazo. Faça agora:
- Renove certidões que vencem nas festas, quando os sistemas e cartórios ficam mais lentos;
- Atualize o SICAF e os cadastros estaduais e municipais;
- Tenha o balanço do ano anterior pronto o quanto antes, porque será exigido na qualificação econômico-financeira;
- Revise sua tabela de preços considerando reajustes de fornecedores;
- Confirme seu estoque para atender entregas rápidas em fevereiro.
Atenção ao prazo de entrega
Compra para o ano letivo tem pressa. O edital costuma pedir entrega em poucos dias após o pedido, às vezes em várias escolas. Antes de disputar, veja se consegue cumprir. Atraso gera multa e pode levar a sanções, além de prejudicar sua reputação com o órgão.
Se a entrega é dividida em muitas unidades, calcule o custo logístico de cada ponto. Às vezes compensa disputar só os lotes da sua região.
Pequenas empresas têm espaço
Muitos itens escolares são de valor unitário baixo e divisíveis. A Lei Complementar 123/2006 permite licitações exclusivas para ME e EPP até o limite do artigo 48 e cotas reservadas de até 25% em bens divisíveis. Isso abre espaço para o fornecedor local disputar com as grandes distribuidoras.
Fique de olho também no meio do ano
O ciclo escolar tem um segundo pico. Antes das férias de julho, muitas redes compram reposição de material, uniformes de inverno e fazem pequenas reformas. Quem atendeu bem em fevereiro costuma ser lembrado nessa segunda rodada, inclusive em adesões a atas já registradas por outros órgãos.
Não precisa esperar janeiro para saber o que vem. No LicitaGuia você digita o CNPJ e vê as licitações abertas do seu ramo, e recebe as novas no WhatsApp assim que as prefeituras publicam.
Este texto explica a regra geral e não substitui a leitura do edital, que é o que vale para cada licitação.